Agente Marco Aurélio Lustosa chega ao quarto processo: calúnia, duas falsidades ideológicas, ameaça armada e abuso de autoridade formam dossiê explosivo na Mobilidade Urbana de Palmas

Quatro processos, duas falsidades ideológicas, uma calúnia e uma ameaça armada — a radiografia de um agente que transformou o poder de polícia em máquina de mentiras e perseguição pessoal.

Palmas/TO – Velho conhecido dos bastidores da fiscalização de trânsito, o agente Marco Aurélio Lustosa acaba de sofrer a quarta ação judicial em menos de um ano – desta vez, uma queixa‑crime por calúnia qualificada. O caso se soma a outras três demandas que já tramitam contra o servidor: ameaça armada, falsidade ideológica em autos de infração, e outra falsidade ideológica numa ação judicial onde ele atribuiu ao especialista em direito de trânsito, o “Doutor Multas”, fatos que nunca aconteceram.

Entenda os quatro processos que cercam Lustosa

nº	Natureza da acusação	Fato imputado a Lustosa	Situação processual
1	Ameaça (art. 147, CP)	Colocar a mão na arma e ameaçar o jornalista durante cobertura de fiscalização (18/11/2024)	Inquérito policial em curso
2	Falsidade ideológica + Abuso de autoridade	Inserir horário e fatos inexatos em dois autos de infração, negar entrega do AIT e lavrar multa em retaliação	Representação criminal já protocolada
3	Falsidade ideológica (petição judicial)	Na ação de medidas protetivas que ele próprio propôs, escreveu que o jornalista “distribuiu cartões e prometeu derrubar multas” – tudo desmentido em vídeo	Processo em tramitação
4	Calúnia qualificada (novo)	No Auto de Infração E110000536, acusou o jornalista de “tentar jogar a população contra agentes”, imputando-lhe crime de incitação (art. 286, CP)	Queixa‑crime recém‑distribuída no Juizado Especial Criminal

No processo 4, Doutor Multas requereu aplicação da agravante do art. 61, II, “e” (abuso de função pública) e indenização por danos morais de R$ 20 mil, com base no art. 387, IV do CPP.

Vídeo desmente e amplia a crise

Um vídeo de 6m e 24s, sem cortes, gravado durante a operação do dia 18/11/2024, derruba todas as versões do agente:

• Não há incitação – Doutor Multas questiona a entrega do auto, mas em nenhum momento convoca populares a hostilizar agentes.

  
  

• Guarda Metropolitana presente – Três viaturas testemunham o diálogo e nada registram contra Johnny.

  
  

• Entrega de cartões nunca existiu – Imagem nítida mostra que o protagonista do Código de Trânsito sequer leva cartões consigo.

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Blindagem política em xeque

O caso ganha contornos ainda mais graves porque o Secretário de Mobilidade Urbana, Francisco Seixas – amigo de Lustosa há mais de 20 anos – é réu na Ação Penal 0019745‑26.2025.8.27.2729 por prevaricação, acusado de blindar o agente, mentir à imprensa e barrar sindicâncias internas. Documentos indicam que Seixas acessou, por três vezes, o processo judicial que denunciava Lustosa, mas nada fez.

Doutor Multas e o alcance das denúncias

Formado e pós‑graduado em Direito de Trânsito, Johnny  mantém o perfil @DoutorMultas no Instagram, com 80 mil seguidores e 18,6 milhões de visualizações apenas em janeiro de 2025. As postagens expõem erros de autuação e abusos policiais em todo o país, munidas de laudos, vídeos e jurisprudência.

“Quando um agente público falsifica documentos para retaliar quem denuncia, ele atenta contra a liberdade de imprensa e contra o próprio serviço público”, afirma Johnny. “Reforço que tudo é respondido com provas, no Judiciário e à luz da lei.”

Próximos passos

A nova queixa‑crime pede:

1. Citação pessoal de Lustosa;

2. Reconhecimento da agravante de abuso de função;

3. Fixação de indenização moral;

   
   

Já os demais processos evoluem em paralelo — dois na esfera criminal (ameaça e falsidades) e um na administrativa, com reflexos civis. O Ministério Público pediu que o caso fosse remetido a Polícia Civil para investigação.

Impacto: Se condenado em todos os processos, Lustosa pode somar penas que ultrapassam mais de dez anos de cadeia, além de enfrentar perda de cargo público e multas civis. A sociedade aguarda respostas e medidas estruturais que impeçam o uso do poder de polícia como arma de vingança pessoal.