Agentes da ATTM jogam viatura contra motociclista e o imobilizam com o pé no pescoço em Palmas, Relata Testemunha.

"De agentes de trânsito a algozes: testemunha revela que motociclista foi atropelado intencionalmente e imobilizado com o pé no pescoço"

Imagem divulgação - Palmas Mil Grau

Um episódio alarmante de violência e abuso de autoridade por parte da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) de Palmas veio à tona nesta terça-feira (25), após o relato de uma testemunha que presenciou a cena. O motociclista, que teria desobedecido uma ordem de parada, foi brutalmente atropelado pelos agentes, que utilizaram a viatura da ATTM para jogá-lo ao chão.

Segundo a testemunha, o condutor da moto furou dois sinais vermelhos e tentou entrar no estacionamento de um hospital para evitar a abordagem. No entanto, os agentes da ATTM, em vez de seguir os protocolos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), arremessaram deliberadamente a caminhonete contra o motociclista, atingindo-o com força.

Veja o relato:

Imagens obtidas pelo Portal Palmas Turbo News mostram a moto completamente esmagada sob a viatura, enquanto a vítima permanece caída no chão. A cena, que por si só já indica um uso excessivo da força, se agrava com o depoimento de quem presenciou os momentos seguintes: os agentes ainda pressionaram o pescoço do motociclista com o pé, imobilizando-o com violência, enquanto populares assistiam incrédulos à abordagem.

"Ele tentou entrar no hospital para despistar, mas eles jogaram a caminhonete direto por cima dele. Depois, ficaram forçando ele no chão, pisando no pescoço. Mas eles não são militares, né?", relatou a testemunha, evidenciando o completo despreparo e a ilegalidade da ação dos agentes.

De acordo com o CTB, a desobediência a uma ordem de parada caracteriza infração administrativa, sujeita a multa e registro da ocorrência. Em nenhum momento o Código autoriza perseguições de alto risco e, muito menos, o uso de força letal contra um condutor. O caso escancara um comportamento que extrapola as funções legais dos agentes de trânsito e se aproxima de uma ação criminosa.

Diante da gravidade do caso, espera-se que medidas rigorosas sejam adotadas para punir os responsáveis, garantindo que agentes de trânsito cumpram seu papel dentro dos limites da legalidade, sem transformar abordagens em ações de extrema violência, que colocam em risco a vida de cidadãos.

NOTA DA SECOM DA PREFEITURA DE PALMAS Em nota, a prefeitura de Palmas esclareceu que: "A Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa Civil de Palmas informa que recebeu uma denúncia anônima, que relatava uma motocicleta trafegando em zig-zag, ameaçando pedestres e veículos com manobras arriscadas, além de avançar sinais de paradas obrigatórias.

Na ocasião, os fatos foram constatados pelo Sistema da Central de Controle Operacional de Câmeras (CCO), que confirmou por meio de vídeo - em anexo - a situação de crime previsto no artigo Art. 311 do Código Penal Brasileiro, e CTB, Art. 175, além de inúmeras infrações de trânsito, a exemplo do Art. 208 do CTB, que configura o desrespeito ao sinal vermelho, que ocorreu reiteradamente em inúmeros cruzamentos, colocando em risco a vida dos usuários.

Em deslocamento tático, a equipe de campo deparou-se com o condutor que estava cometendo os crimes de trânsito e as mencionadas infrações. Os Agentes Operacionais que exercem o Policiamento Viário, deram ordem legal de parada, que foi recusada.

Contudo, em fuga, o condutor perdeu o controle da motocicleta, vindo a cair, momento em que foi possível a abordagem.

Na ocasião, o condutor se apresentou transtornado e agressivo, tentando vias de fatos com os Agentes da autoridade, motivos pelos quais foram necessários, a imobilização do mesmo, tudo em consonância com o Art. 301 do Código de Processo Penal, que estabelece que qualquer um do povo pode prender quem estiver em situação de flagrante delito.

O desfecho da ocorrência, após cessar o flagrante, deu-se com a condução do condutor da motocicleta para Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil, a qual se encarregou de dar continuidade aos procedimentos de praxes legais e cabíveis.