Moraes determina desocupação imediata de acampamento pró‑Bolsonaro no raio de um quilômetro do centro institucional em Brasília

Liminar proíbe aglomerações na Praça dos Três Poderes, Esplanada e em frente a quartéis; descumprimento sujeita parlamentares a prisão em flagrante por desobediência.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu neste sábado (26), liminar que proíbe qualquer acampamento ou concentração de apoiadores de Jair Bolsonaro num raio de 1 km ao redor da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e das sedes das Forças Armadas em Brasília. A medida foi solicitada pela Procuradoria‑Geral da República e, segundo por ela afirmado, tem por objetivo resguardar a segurança pública e prevenir episódios semelhantes ao ataque de 8 de janeiro de 2023.

Para dar eficácia à decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal intuísse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a promover a retirada imediata dos parlamentares e simpatizantes. O próprio chefe do Executivo local compareceu à praça para garantir o cumprimento da ordem judicial.

A liminar menciona nominalmente os deputados Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, todos do Partido Liberal, assim como “quaisquer outros indivíduos” que se mantivessem em frente ao STF em eventual prática criminosa. "Fica estabelecido que o descumprimento configurará resistência ou desobediência a ato de autoridade, com possibilidade de prisão em flagrante", afirma Moraes em trecho de sua decisão.

Em suas redes sociais, Hélio Lopes justificou o protesto como reação à suposta “rasgação” de decisões parlamentares pelo Judiciário, enquanto Coronel Chrisóstomo denunciou “ditadura” no Brasil. Já Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto Silva declararam não estar em Brasília e questionaram a inclusão de seus nomes na ordem, afirmando encontrarem‑se em suas bases eleitorais no Rio de Janeiro e na Paraíba, respectivamente.

Na madrugada de hoje, o ministro reforçou a restrição, reiterando a proibição de qualquer acampamento no perímetro estabelecido. No despacho, ele enfatiza que a medida é “necessária para garantir a ordem pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas de 08/01/2023”.